• Rodrigo Moreira de Mello

Proposta para um "Black Commons"

Atualizado: 27 de Jul de 2020


Tradução do artigo"Proposal for a "black commons"" de Susan Witt, Diretora Executiva do Schumacher Center for a New Economics.


O artigo completo poderá ser acessado aqui.








Proposta para um "Black Commons"

para fins de discussão - comentários muito bem-vindos


Resumo da proposta


Durante décadas, fundos fundiários comunitários [Community Land Trusts] possibilitaram que as comunidades locais criassem oportunidades acessíveis de aquisição de moradia, fornecendo acesso de baixo custo a terras comunais, permitindo a propriedade privada das casas nessas terras. Nossa proposta é adotar a estrutura desses fundos comunitários para servir como vetor nacional para ampliar a aquisição de terras como “Black Commons”, com o objetivo específico de facilitar o acesso de baixo custo para negros americanos até hoje sem esse acesso. Em suma, criando uma espécie de “Black Reparations Movement”.


O fundo fundiário comunitário é uma instituição testada e conhecida por manter terras de trabalho comuns, ao mesmo tempo em que facilita a capacidade dos arrendatários de empenhar capital próprio nas casas e outras melhorias na terra. Os doadores teriam a garantia que sua doação única de terras não entraria novamente no mercado, mas permanecesse permanentemente como um “Black Commons”. Os arrendatários individuais poderiam fazer mudanças e os edifícios poderiam ser vendidos, mas a terra continuaria sendo mantida na estrutura sem fins lucrativos dedicada a servir os que foram privados de direitos por uma história de práticas discriminatórias.


A atividade de um “Black Commons” seria adquirir terras por doação ou venda, desenvolver um plano para o uso dessa terra e identificar um arrendatário para cada parte. Os arrendamentos são contratos que podem servir tanto empresas cooperativas ou indivíduos. A rica tradição da comunidade negra de cooperativas agrícolas pode ser incentivada priorizando e compra de terras agrícolas para arrendamento. Ou pode ser que a moradia seja uma prioridade, ou locais de fabricação para empresas pertencentes a trabalhadores ou bairros de venda de varejo barato.


O “Black Commons” é uma ferramenta para organização da comunidade e construção de riqueza. Um conselho executivo de administração nacional poderia atrair doações de terras. A equipe exigiria destreza no planejamento do uso da terra para configurar arrendamentos de longo prazo para que incorporem as intenções dos doadores enquanto atendem à realidade dos arrendatários. Fundos fundiários comunitários locais podem servir como parceiros na implementação.


Liberando a terra e o povo


A criação de um “Black Commons” para manter terras para negros americanos e o arrendamento dessas terras com direitos patrimoniais em melhorias pode fornecer alguma justiça a uma população que foi sistematicamente excluída das oportunidades da propriedade.


Ao mesmo tempo, uma iniciativa de grande visibilidade para formar um “Black Commons” pode ser uma ferramenta poderosa para educar um público mais amplo sobre o processo de escravização da manutenção de terras em capital privado que primordialmente levaram a desigualdades. Ao retornar a terra para um “comum” através desse vetor de fundos comunitários, uma injustiça básica em nosso sistema econômico começa a ser corrigida. Todos precisam ter acesso à terra para viver, trabalhar, se divertir e criar bens um para o outro. Quando a terra é de capital privado, significa que os proprietários se beneficiam injustamente da necessidade de todos por terra. Um desequilíbrio ocorre. A riqueza se acumula desproporcionalmente com todos as consequências. É hora de abordar corajosamente essas questões em sua essência.


Proposta


Questões colocadas a partir desta proposta


Durante décadas, os fundos fundiários comunitários permitiram que as comunidades locais criassem oportunidades acessíveis para aquisição de moradia, fornecendo acesso de baixo custo à terra “comum”, permitindo a propriedade privada das casas nessas terras. A estrutura dos fundos pode ser adaptada para servir como um vetor para acumular doações voluntárias de terras sob “Black Commons”, com o objetivo específico de facilitar o acesso de baixo custo para negros americanos até hoje sem esse acesso? Em suma, essa iniciativa pode ser uma peça de um “Black Reparations Movement”?


Como e por que um fundos fundiários comunitários poder ser um veículo apropriado para este objetivo?


O escopo da terra em um “Black Commons” pode ir além dos locais de habitação para incluir terras agrícolas, locais de fabricação, varejo e escritórios? Quais são as implicações disso?


Quais organizações liderariam melhor essa iniciativa?


Como uma nova organização nacional dedicada a manter a terra em “Black Commons” pode ser estruturada para dar aos doadores de terra a segurança de que suas doações seriam usadas em definitivo para a finalidade descrita?


Como uma organização nacional com um foco tão específico se relacionaria com as terras comunitárias locais e regionais e confiaria mandatários para atender a populações?


Como começar - nome, diretoria, incorporação, financiamento inicial, extensão, parcerias, capacitação para adquirir terras, identificação de usuários?


História do acesso cooperativo à terra


Há cinquenta anos, Fannie Lou Hamer, uma figura de destaque nos movimentos pelos direitos civis, juntamente com outros ativistas, adquiriu 680 acres de terra no Delta do Mississippi, que eles chamaram de "Freedom Farms". O objetivo era fornecer acesso à terra para que os negros pudessem cultivar sua própria comida de forma cooperativa. Ela e seus colegas plantaram vagem, abóbora, feijão manteiga, ervilha e pepino. Como um complemento à fazenda, a Sra. Hamer criou um "banco de porcos". Começando com 35 marrãs e cinco javalis, ela deu porcas prenhas às famílias do Delta, que concordaram em cuidar delas, devolver a mãe ao banco e manter os leitões restantes como dividendos. “Quando você tem 400 litros de verduras e sopa de gumbo enlatados para o inverno, ninguém pode empurrá-lo ou dizer o que pode fazer ou dizer” - disse a Sra. Hamer.


Existe uma tradição reconhecida nas comunidades negras de organizar acesso cooperativo à terra. Dois anos antes, em 1967, em Albany, na Geórgia, Robert Swann, um pacifista e construtor que mais tarde fundou o Schumacher Center para uma nova economia, juntou-se a Slater King, presidente do Movimento Albany e um ativista dos direitos civis, por uma preocupação comum em fornecer acesso à terra para agricultores negros no sul rural.


Eles efetuaram a compra de uma fazenda de 5.000 acres e iniciaram um processo de planejamento com moradores locais para estruturar a propriedade e planejar um assentamento de casas e edifícios agrícolas. Como parte de sua pesquisa, eles viajaram para Israel para estudar documentos legais do Fundo Nacional Judaico que separa a propriedade da terra da propriedade de edifícios no terreno. Charles Sherrod, organizador do Comitê de Coordenação Não-Violenta dos Estudantes e sua esposa Shirley Sherrod faziam parte desse grupo. New Communities, Inc., a primeira “community land trust”, nasceu daquelas reuniões de planejamento. A história de sua criação e sua luta, incluindo um acidente de carro "misterioso" que matou seus principais líderes é detalhada na publicação de 1972 “The Community Land Trust: A Guide to a New Model for Land Tenure in America” (“Fundo Fundiário Comunitário: Um guia para um novo modelo de posse da terra na América”) escrito por Bob Swann e outros. Disponível em PDF aqui.


Desde então, o movimento cresceu e passou a incluir quase 200 fundos comunitários de terras nos EUA e é amplamente conhecido como o melhor modelo para o desenvolvimento de oportunidades permanentes de aquisição de imóveis em regiões onde os preços das terras estão aumentando.


Fundos Fundiários Comunitários


O "clássico" fundo fundiário comunitário é uma organização democrática, regional, sociedade aberta sem fins lucrativos, que adquire e investe nas terras. Através de um arrendamento de longo prazo, herdável e renovável, o fundo essencialmente remove a terra do mercado especulativo e facilita o uso para múltiplos propósitos, como moradia para a força de trabalho, melhoria da aldeia, agricultura sustentável e recreação. Individual e organizacional, arrendatários detêm os edifícios e outras melhorias no terreno criado por seu trabalho e investimento, mas não possuem a própria terra.


O fundo fundiário comunitário mantém a opção de recomprar qualquer edifício que venha a ser colocado à venda pelo valor de reposição atual ajustado pela deterioração. Os arrendatários podem recuperar seu patrimônio em quaisquer edifícios e melhorias quando saem, mas não o valor crescente da própria terra. Em vez disso, o valor da terra, criado pela necessidade comum de outros por terra, é mantido perpetuamente em nome da comunidade regional. O fundo revende os edifícios pelo seu valor de reposição e consolida um novo contrato para o proprietário do novo edifício.


Swann viu o movimento dos fundos comunitários como um método para reforma agrária. Ele era um economista autodidata e entendia os “Natural Commons” - Terra, Ar, Fogo (os minerais) e Água como nossa Riqueza Comum, necessária por todos. Manter os bens comuns em propriedades privadas dá uma injusta vantagem para o titular que pode cobrar "aluguel" pelo uso – um "incremento não merecido", para usar a frase de Henry George. Esta vantagem econômica é uma das principais razões para disparidades desordenadas de acumulação de riqueza.


Ao mesmo tempo, é necessária uma regulamentação do uso e um meio de coletar a renda desse uso é essencial para garantir o benefício comum. Ele imaginou fundações comunitárias como forma de manter e gerenciar os recursos naturais como bens comuns em nome dos habitantes de um determinado local. As modestas taxações dos arrendamentos são usadas para comprar terrenos adicionais para que outros tenham acesso.



Ele já havia visto experimentos bem-intencionados, nos quais os usuários da terra eram ao mesmo tempo os únicos membros do conselho de administração da corporação proprietária da terra. Ele observou que, à medida que as terras aumentavam em valor de mercado, houve pressão sobre esses diretores interessados ​​em mudar as regras e vender, beneficiando-se em particular do que seria um ativo da comunidade.


Como resultado, ele criou uma estrutura tripartite para o conselho de administração, que é a forma comum de um fundo fundiário comunitário. Um terço do conselho é eleito pelos usuários da terra - justificado, mas não majoritário, para impedir mudanças de interesse próprio nos termos da concessão. Um terço é eleito pelos membros em geral - aqueles que apoiam os propósitos do fundo ou que precisam de acesso à terra. Isso mantém a organização dinâmica, à procura de novas terras e de olho nas necessidades mais prementes da região, seja habitação acessível ou acesso acessível a terras agrícolas ou manutenção da acessibilidade dos espaços do centro para empresas de propriedade local. Em seguida, outro terço do conselho é indicado pelos dois primeiros terços da comunidade profissional, trazendo as habilidades necessárias, como habilidades legais, financiamento, construção e planejamento do uso da terra.


Status fiscal dos fundos comunitários


O papel essencial de um fundo fundiário comunitário (CLT na sigla em inglês) é adquirir terras por doação ou compra, desenvolver um plano de uso da terra para cada local que atenda a critérios comunitários (como moradias populares) e, em seguida, arrendar os espaços, normalmente abaixo das taxas de mercado para os fins descritos. Este arrendamento da terra não é, por si só, entendido como uma atividade isenta de impostos. Então, para conseguir status de isenção e qualificação para financiamento da Instituição Financeira de Desenvolvimento Comunitário (CDFI Fund), muitas CLTs decidiram propositadamente servir apenas aos pobres - se qualificando como uma instituição de caridade. Isso significou um foco estreito em moradias populares, em vez da reforma agrária de base mais ampla pretendida pelos fundadores do movimento.


Fundos fundiários comunitários nas cidades atingidas pela pobreza podem adicionar locais de varejo e locais de manufatura às terras que administram, mantendo isenção de impostos, porque argumenta-se que suas atividades contribuem para a desenvolvimento do bairro de uma população pobre. O exemplo mais vibrante disso é a “Dudley Street Neighbourhood Initiative” em Roxbury, Massachusetts (dsni.org).


Na região de Berkshire, em Massachusetts, o “Community Land Trust no Southern Berkshires” (CLTSB), uma organização estatal sem fins lucrativos operou por 37 anos sem status de isenção de imposto, porque não queria se limitar servindo os pobres. Fundada por Bob Swann, a CLTSB sustentou que não era apenas os pobres que não deveriam especular em terra; ninguém deveria. Por isso, criou uma organização que poderia manter e arrendar todos os tipos de terra, sem levar a renda em consideração, embora priorizasse a locação para residentes durante todo o ano que não pudessem arcar com altos custos de terra na região. O CLTSB também não queria “dar um pé na bunda” dos arrendatários cujas rendas melhoraram em parte devido à moradia estável.


Sem a vantagem de doações, o CLTSB teve que fazer parceria com organizações isentas de impostos para atingir seus objetivos. A mais notável foi uma parceria com a “The Nature Conservancy” para comprar a Indian Line Farm, a primeira Fazenda de Agricultura Apoiada pela Comunidade (CSA) no país. TNC assegurou a fazenda localizada numa zona de pântanos quando foi colocada à venda após a trágica morte de seu proprietário, Robyn VanEn. Muito provavelmente a fazenda teria sido vendida como uma segunda ou terceira casa nesse destino de férias - uma casa maior liberando mais dejetos nos pântanos.


Os funcionários regionais da TNC queriam que a fazenda permanecesse a atividade de cultivo, mas a TNC não desejava gerenciar uma fazenda em funcionamento. Sua força estava na supervisão de terras selvagens, não celeiros, casas e cercas e todos os problemas associados a esse uso. A TNC também entendeu que, se um agricultor cultivasse com todo o coração e alma, esse agricultor desejaria um reembolso equânime nas melhorias feitas - não apenas nos edifícios, mas ao solo e à adição de estoque perene. Contudo, o estatuto fiscal da TNC a impedia de remunerar os arrendatários das terras que possuía, pois isso se enquadraria em usar seu status especial para beneficiar um indivíduo.


A CLTSB possuía experiência em redigir e gerenciar arrendamentos com patrimônio e tinha um histórico dos bancos locais na realização de hipotecas em terras arrendadas, mas seu status fiscal impedia o recebimento de doações como aquisição de terras. Em 1997, foi formada uma parceria para salvar a fazenda Indian Line como uma fazenda agrícola. CLTSB assinou um contrato para comprar a fazenda e lançou uma campanha de arrecadação de fundos com doações para a TNC. Ao fechar a fazenda, a TNC fez uma doação para CLTSB do dinheiro arrecadado para que a CLTSB pudesse comprar o valor da terra; TNC adquiriu adicionalmente uma servidão de conservação que limita como a terra poderia ser usada; e dois agricultores fizeram uma hipoteca para comprar a casa e os celeiros. O contrato de arrendamento de 98 anos da CLTSB para os agricultores foi negociado entre a CLTSB, TNC e os agricultores para contemplar os interesses de cada um.


Em 2015, o CLTSB incorporou uma organização irmã isenta de impostos, a Berkshire Community Land Trust (BCLT). Sua designação 501C3 incluía a posse de terras para educação, desenvolvimento econômico, habitação da força de trabalho, recreação, recursos de proteção natural, valor histórico e a manutenção das ruas principais. O CLTSB solicitou e recebeu o status 501C2 como um título de corporação holding para sua irmã 501C3.


Isso significa que o BCLT pode receber doações de terra ou dinheiro com isenção de impostos para comprar terras, impor restrições sobre como as terras são usadas e depois entregá-las ao CLTSB para gerenciar em seu nome. No final do ano, todas as receitas, incluindo despesas do CLTSB, devem ser devolvidas ao BCLT uma vez que a receita proveniente do arrendamento não é tributada.


Observe que o CLTSB não pede isenção dos impostos locais sobre a propriedade, tais impostos financiam serviços básicos como escolas, estradas, polícia, bombeiros e ambulância, necessários e usados por todos os arrendatários.


Aplicação para Formação de um “Black Commom”


O fundo fundiário comunitário é uma entidade testada e conhecida por manter a terra como um comum, facilitando ao mesmo tempo a capacidade dos arrendatários de construir capital em casas e outras melhorias na terra. Doadores para um “Black Commons” não gostariam de ver o título da terra simplesmente entregue a indivíduos que possam então rapidamente lucrar com seu valor, colocando a terra novamente no mercado. A garantia de que a doação única contribuiria em longo prazo para o crescimento financeiro de um “Black Commons” é uma razão importante para empregar o modelo CLT.

Ao mesmo tempo, o modelo CLT é flexível. Arrendamentos são contratos que podem ser feitos tanto com empresas cooperativas quanto para indivíduos. A rica tradição na comunidade negra de cooperativas agrícolas poderiam ser espaços incentivados e adequados prioritariamente. A característica subjacente é que o a própria terra, e com ela o valor da terra, permanece no “Commons”.


Embora os fundos fundiários sejam de âmbito regional, com um conselho eleito da região - esse campo pode ser muito estreito para o lançamento de um “Black Commons”. Para atrair atenção e credibilidade a um empreendimento tão novo, seria necessário formar uma organização sem fins lucrativos em nível nacional liderada por figuras respeitadas da comunidade. Assumindo o pioneirismo do Berkshire Community Land Trust, um Commons, Inc. seria melhor usar terra para propósitos múltiplos como para a educação, desenvolvimento econômico, habitação da força de trabalho, recreação, proteção de recursos naturais, preservação histórica e manutenção das ruas.


Como um 501C3, poderia aceitar doações de terras e fundos para comprar terras. Isto seria então o papel da equipe da Black Commons, Inc. para designar os usos de cada espaços doados de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Conselho de Diretores (agricultura cooperativa, moradias de baixo custo, empresas de propriedade de negros).


Uma organização nacional seria uma entidade complexa para gerenciar o arrendamento, por isso propomos que os espaços dos “Commons” sejam entregues a fundos comunitários locais e regionais existentes para administrar conforme as designações. Uma “Black Commons, Inc.” poderia manter o direito de recomprar os edifícios que vierem à venda, revender e instruir a redação de um novo arrendamento para os novos proprietários do prédio.


Mas os fundos comunitários existentes podem não atender à necessidade de todas as terras doadas. Um Black Commons, Inc. deve estar preparado para ajudar a fundar novos CLTs em locais sem um parceiro local. Ou pode querer assumir o gerenciamento de alguns arrendamentos diretamente. Isso significaria fundar uma organização 501C2 irmã para deter terras e contratar arrendamentos que ofereçam patrimônio aos arrendatários. O 501C3 seria proibido de fazer isso sozinho, pois estaria usando seu status de isenção de impostos para beneficiar indivíduos.


Outra questão surge. Os CLTs são estruturados para ter um representante do conselho de sua região. Isso significa conselheiros não exclusivamente pretos. O controle dos espaços ficaria permanentemente com pretos líderes dos “Black Commons”, Inc. através do mecanismo da opção de compra na revenda, mas os doadores devem entender completamente essa possibilidade. É claro que a “Black Commons, Inc”. poderia organizar vários Organizações 501C2 especificamente com todos os membros negros nos conselhos - mas isso exigiria um grande empreendimento.


Os doadores podem querer doar terras com edifícios. “Black Commons, Inc.” venderiam os edifícios aos arrendatários da terra, conseguindo financiamento para comprar mais terras - talvez terras que atendam às prioridades. Ou os edifícios poderiam ser parcialmente doados / vendidos a arrendatários para torná-los mais acessíveis. Tudo isso precisaria ser resolvido em cada caso.


Idealmente, o conselho de administração da “Black Commons, Inc.” teria representação em diferentes partes do país, com membros do conselho bem conectados às organizações e capaz de se reunir com doadores regionais. A longo prazo, seria preferível ter um “Black Commons” Noroeste, Sudoeste, Nordeste, Centro-Oeste, etc. Mas, novamente, para começar e chamar a atenção para o conceito e confiança na execução - uma organização nacional.


Essa organização não pode esperar passivamente por doações. Um programa de alcance vigoroso e uma equipe capaz de avaliar o melhor uso dos espaços doados são essenciais. Uma Black Commons, Inc. será intermediária entre pessoas que desejam acesso à terra e locais disponíveis. Isso significará entrevistar potenciais usuários da terra, educando-os sobre um contrato de arrendamento que separa a propriedade da terra da propriedade dos prédios no terreno e verificação da capacidade dos usuários de gerenciar um espaço. As terras agrícolas precisam de um fazendeiro, não de um médico. Existe um espaço de varejo para abrigar uma empresa local de sucesso.


O negócio de um Black Commons é adquirir terras por doação ou compra, desenvolver um plano para o uso dessas terras e identificar um arrendatário para o local. Muito disso pode estar em cooperação com parceiros locais e fundos fundiários locais, mas os membros do conselho precisarão de um entendimento e fluência com esses processos e ser capaz de direcionar a equipe para realizar seu potencial.


Libertando a terra e o povo


A criação de um “Black Commons” para manter a terra dos negros americanos e do arrendamento desse terreno com direitos patrimoniais em edifícios e outras melhorias, pode fornecer alguma justiça a um povo sistematicamente excluído das oportunidades da propriedade. Ao mesmo tempo, uma iniciativa altamente visível para formar um “Black Commons” pode ser uma ferramenta poderosa para educar um público mais amplo sobre a escravização de terras mantidas em mãos particulares. Ao retornar a terra para um Commons através do veículo de fundos comunitários, uma injustiça básica em nossa economia começa a ser reparada. Todos precisam ter acesso à terra para viver, trabalhar, se divertir e criar bens uns para os outros. Quando a terra é de propriedade privada, significa proprietários beneficiarem-se injustamente da necessidade de todos por terra. Ocorre um desequilíbrio. Riqueza acumula desproporcionalmente todas as consequências relacionadas. É hora de corajosamente abordar essas questões em sua essência.

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